Legal

Política de Privacidade

Última atualização: abril de 2026

A plataforma orangeplus.com.br é operada pela Thiago Thomaz Rodrigues dos Santos Consultoria em Tecnologia da Informacao LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 44.778.495/0001-50 ("Orange Plus"), controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

1. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Nome e endereço de e-mail: fornecidos no cadastro ou na lista de espera
  • Número de WhatsApp: fornecido opcionalmente para suporte e comunicações
  • Dados de pagamento: processados por plataformas certificadas PCI-DSS. Não armazenamos dados de cartão
  • Dados de uso: páginas acessadas, aulas assistidas, progresso nas jornadas
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, data e hora de acesso

2. Finalidade do tratamento

Seus dados são utilizados para:

  • Criar e gerenciar sua conta de acesso
  • Processar pagamentos e emitir comprovantes
  • Personalizar sua experiência de aprendizado
  • Enviar comunicações sobre novos conteúdos, atualizações e ofertas (com opção de descadastramento)
  • Melhorar a plataforma com base em dados agregados e anonimizados de uso
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

3. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da Lei nº 13.709/2018:

  • Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados
  • Consentimento: para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
  • Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e prevenção de fraudes
  • Cumprimento de obrigação legal: para atendimento de obrigações fiscais e regulatórias

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações somente com prestadores de serviço essenciais à operação da plataforma:

  • Processadores de pagamento (para cobrança de assinaturas e compras)
  • Provedores de infraestrutura de hospedagem (servidores e banco de dados)
  • Plataformas de e-mail transacional e comunicações
  • Ferramentas de análise de uso (dados anonimizados)

Todos os fornecedores operam sob acordos de processamento de dados compatíveis com a LGPD e a GDPR, quando aplicável.

5. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies de duas naturezas:

  • Essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma. Não podem ser desativados
  • Analíticos: utilizados para entender padrões de navegação e melhorar a experiência. Podem ser desativados nas configurações do navegador

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição:

  • Todas as conexões são criptografadas via TLS/HTTPS
  • Dados sensíveis armazenados com criptografia em repouso
  • Controles de acesso por função para dados internos
  • Monitoramento contínuo de segurança e logs de auditoria

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
  • Acessar os dados que mantemos sobre você
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
  • Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
  • Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos anteriores

Para exercer qualquer direito, envie sua solicitação para privacidade@orangeplus.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou pelo prazo mínimo exigido por lei. Após o encerramento da conta, os dados são retidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais e legais, após os quais são eliminados de forma segura ou anonimizados.

9. Transferência internacional

Alguns dos nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Quando necessário, garantimos que essas transferências ocorram sob salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão ou certificações reconhecidas, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Responsável pelo tratamento de dados pessoais na Orange Plus:

  • Nome: Thiago Thomaz Rodrigues dos Santos
  • E-mail: privacidade@orangeplus.com.br

11. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de última atualização está indicada no topo deste documento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.

privacidade@orangeplus.com.br